Lei Federal Nº 13.722/18 · Lei Lucas

    A Educação
    Salvando Vidas.
    Treinamento
    Lei Lucas.

    Capacitação obrigatória em Primeiros Socorros para escolas e creches conforme a Lei Nº 13.722/18. Prepare sua equipe para agir em situações de emergência e proteger as crianças sob seus cuidados.

    100%
    Conformidade legal
    Anual
    Renovação obrigatória
    In Company
    Na sua escola
    Profissional de saúde ensinando primeiros socorros para professores
    Lei Federal
    13.722/18
    Primeiros Socorros
    Capacitação anual para escolas e creches
    Paramédico ensinando primeiros socorros a professora de creche
    Lei Nº 13.722
    Sancionada em 04/10/2018
    O que é a Lei Lucas

    Capacitação obrigatória em primeiros socorros.

    A Lei Federal Nº 13.722/18, conhecida como Lei Lucas, torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de:

    • Escolas públicas e privadas (educação básica)
    • Creches e centros de educação infantil
    • Estabelecimentos de recreação para crianças e adolescentes
    Renovação Anual
    O curso deve ser realizado anualmente para manter a conformidade.
    Penalidades
    Notificação, multa e até cassação do alvará.
    Em memória de Lucas

    Por que a Lei Lucas?

    A lei leva o nome de Lucas Begalli Zamora, um menino de 10 anos que faleceu em 2017 ao se engasgar com um pedaço de salsicha durante uma excursão escolar. A tragédia poderia ter sido evitada se houvesse alguém capacitado para realizar a manobra de desengasgo (Heimlich).

    A partir desse caso, seus pais lutaram pela aprovação de uma legislação que tornasse obrigatória a capacitação de educadores em primeiros socorros. O objetivo é claro: garantir que, em qualquer situação de emergência dentro do ambiente escolar, alguém saiba agir corretamente até a chegada da assistência médica.

    Salvar vidas
    Prevenir tragédias
    Educar para cuidar
    Sobre a OWL SEG

    Excelência em treinamento
    para educadores.

    A OWL SEG atua com consultoria, engenharia e treinamentos em SST no Rio de Janeiro e Baixada Fluminense, sendo referência na capacitação de equipes escolares — unindo conhecimento técnico, didática humanizada e total conformidade legal.

    Corpo docente capacitado

    Instrutores formados em saúde, enfermagem e resgate, com vivência prática em emergências e didática voltada à educação infantil.

    Qualidade no ensino

    Conteúdo alinhado às diretrizes do Ministério da Saúde, materiais didáticos exclusivos e simulações realistas com manequins infantis.

    Transformação de vidas

    Mais que cumprir a lei: capacitamos educadores para que se tornem agentes de proteção e cuidado dentro do ambiente escolar.

    Conteúdo programático

    O que sua equipe
    aprende em sala.

    Carga horária mínima de 8 horas, com parte teórica e prática em manequins adulto, infantil e lactente, alinhada às diretrizes da AHA (American Heart Association) e do Ministério da Saúde.

    Avaliação da cena e da vítima

    Segurança do socorrista, acionamento do SAMU/193, identificação de responsividade, ABCDE do trauma.

    RCP — Reanimação Cardiopulmonar

    Técnica de compressões e ventilações em adultos, crianças e lactentes, com e sem DEA, conforme guidelines AHA.

    Uso do DEA (Desfibrilador Externo Automático)

    Aplicação segura do DEA em ambiente escolar, posicionamento de pás pediátricas, integração com a RCP.

    Manobra de Heimlich (OVACE)

    Desobstrução de vias aéreas por corpo estranho em adultos, crianças, lactentes e vítimas inconscientes.

    Hemorragias e ferimentos

    Compressão direta, torniquete, curativos, controle de sangramentos nasais e em feridas extensas.

    Queimaduras e choque elétrico

    Classificação, resfriamento adequado, cuidados com queimaduras químicas e elétricas em ambiente escolar.

    Convulsões e crises epilépticas

    Proteção da criança durante a crise, posição de recuperação e critérios de acionamento do socorro avançado.

    Desmaios, hipoglicemia e mal súbito

    Reconhecimento de sinais, posicionamento, monitoramento e transporte seguro até a chegada do SAMU.

    Traumas, quedas e fraturas

    Imobilização improvisada, cuidados com coluna cervical, transporte de vítima em ambiente escolar.

    Intoxicações e reações alérgicas

    Ingestão acidental, picadas e alergias graves (anafilaxia) — conduta imediata e acionamento médico.

    Afogamento e emergências aquáticas

    Resgate seguro em piscinas escolares, reanimação de vítima afogada e prevenção em colônias de férias.

    Aspectos legais e éticos

    Lei 13.722/18 (Lei Lucas), Código Civil, dever de cuidado e responsabilidade do educador em emergências.

    Certificação e renovação anual obrigatória

    Ao final do curso, cada participante recebe certificado individual válido em todo o território nacional. A Lei Lucas exige reciclagem anual — controlamos os vencimentos pela plataforma EAD da OWL SEG.

    Solicitar orçamento
    Prova social

    Instituições que confiam na OWL SEG.

    Junte-se ao Instituto Maker Educar, Creche Escola Tia Isa, Colégio Excelência, entre outras instituições que já capacitaram suas equipes conosco.

    Instituto Maker Educar
    Creche Escola Tia Isa
    Colégio JELC
    Mundo do Saber
    Educação Vicentina
    Escola Rural Vicentina
    Colégio Excelência
    Núcleo de Ensino Educação
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    Creche Escola Tia Isa
    Colégio JELC
    Mundo do Saber
    Educação Vicentina
    Escola Rural Vicentina
    Colégio Excelência
    Núcleo de Ensino Educação
    +50
    Escolas atendidas
    +1.500
    Educadores treinados
    100%
    Aprovação
    5★
    Avaliação média

    Sua escola está preparada
    para salvar vidas?

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